Homologação ANATEL para Importar
Qualquer equipamento com radiofrequência ou telecomunicações exige homologação. Sem ela, o desembaraço trava. Veja o caminho certo.
O que exige homologação ANATEL
A ANATEL exige homologação de todo equipamento que transmite ou recebe radiofrequência ou acessa telecomunicações. Na importação da China, isso pega mais gente do que parece:
| Produto | Exige ANATEL | Observação |
|---|---|---|
| Celular, tablet, smartwatch | Sim | Homologação por modelo |
| Roteador, modem, repetidor Wi-Fi | Sim | Inclui Wi-Fi 6/7 |
| Drone com rádio | Sim | + regras da ANAC |
| Fone Bluetooth, caixa Bluetooth | Sim | Radiofrequência |
| Controle remoto, teclado sem fio | Sim | 2,4 GHz |
| Câmera IP / Wi-Fi | Sim | Rede sem fio |
| Tomada, lâmpada, fio (sem rádio) | Não | Vai por INMETRO |
Observação: a norma-base é a Resolução 715/2019. Verifique também a regulamentação vigente do ano para faixas novas.
Como homologar um produto importado
- Contrate um OCD — Organismo de Certificação Designado pela ANATEL
- Envie amostra ao laboratório acreditado — testes de SAR, faixa, potência e interferência
- Aguarde o laudo e a análise documental — dados técnicos, manual e declaração do fabricante
- Receba a homologação — código de homologação e selo de conformidade
- Vincule o código na DUIMP — sem ele, o desembaraço fica retido
Conta real: a homologação de um modelo costuma levar de 4 a 6 semanas e custar de USD 2 mil a USD 8 mil. Faça UMA vez para o modelo e reuse em todos os lotes.
Risco de importar sem homologação
- Retenção da carga no desembaraço aduaneiro
- Autuação e multa pela fiscalização
- Apreensão ou inutilização do equipamento
- Proibição de venda no mercado brasileiro
- Freetime queimado e demurrage no porto
Perguntas frequentes
Quais produtos precisam de homologação ANATEL?
Celulares, roteadores, modems, drones, smartwatches, fones Bluetooth, controles remotos, câmeras Wi-Fi e qualquer equipamento que transmita ou receba radiofrequência ou se conecte a telecomunicações. A norma é a Resolução 715/2019 (e atualizações).
Como funciona o processo de homologação ANATEL?
O fabricante ou importador contrata um Organismo de Certificação Designado (OCD) e um laboratório acreditado. O modelo é testado dentro da faixa de frequência e, aprovado, recebe o código de homologação. Depois é registrado e pode ser importado.
O que acontece se importar produto sem homologação ANATEL?
A carga fica retida no desembaraço, é autuada e o equipamento pode ser apreendido ou inutilizado. Produtos de telecomunicações sem homologação também não podem ser vendidos no Brasil.